Número de técnicos em nutrição e dietética cresceu quase 500% em oito anos, mas esses trabalhadores ainda não conseguem muito espaço no SUS
Raquel Torres
Hoje, há apenas cerca de 7 mil técnicos em nutrição e dietética (TND) no Brasil – para se ter uma ideia, esse número é de aproximadamente 160 mil quando se trata de técnicos em enfermagem. Mas, apesar da quantidade ainda relativamente pequena de profissionais, o crescimento dessa área tem sido bastante expressivo: de acordo com o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), em 2000 havia apenas 1.193 técnicos em nutrição, o que significa que em oito anos o número desses trabalhadores cresceu 488%. No que se refere à evolução dos profissionais de nível superior, o aumento também é razoável: em 2008, havia 56.217 nutricionistas, contra os 28.983 de 2000 – um aumento de 94%.
Mas o que fazem e onde podem trabalhar esses técnicos? Ao contrário dos nutricionistas, os TND ainda não tiveram sua profissão regulamentada por lei. “Por isso, as atividades e as áreas de atuação desses trabalhadores são norteadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pelas resoluções do CFN”, explica Solange Saavedra, gerente técnica do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª região (que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul). Ela completa: “Os técnicos devem trabalhar sob supervisão dos nutricionistas e não podem assumir atividades que sejam privativas desses profissionais”.
As atividades privativas dos nutricionistas estão descritas na lei federal nº 8.234/91, que regulamenta a profissão. Entre elas, estão a prescrição de dietas a enfermos, a direção de cursos de graduação em nutrição, o planejamento de estudos dietéticos e o ensino de disciplinas de nutrição em cursos de graduação na área de saúde e afins. “Na verdade, técnicos e nutricionistas atuam em áreas comuns, mas com atividades distintas devido às diferenças na formação curricular”, diz Solange.
O trabalho dos técnicos As resoluções do CFN a respeito dos técnicos preveem que eles possam exercer ações de saúde coletiva — como em programas institucionais e unidades básicas de saúde — realizando entrevistas, levantando dados nutricionais da população, realizando a pesagem dos pacientes e distribuindo material de orientação à população, por exemplo. “Isso significa que eles poderiam ter uma atuação ampla no SUS, o que ainda não ocorre, na realidade”, conta Solange. Para ela, esse problema está relacionado à atuação também limitada dos profissionais de nutrição de nível superior: “Em muitos municípios ainda não há nutricionistas em todas as unidades de saúde, fazendo atividades de promoção e prevenção e de tratamento de doenças junto aos demais profissionais.
Como o trabalho a ser desenvolvido pelo técnico depende da supervisão direta do nutricionista, esse cenário torna difícil também a inserção dos técnicos”, explica.
Ruth Gouveia, diretora do Centro Formador de Recursos Humanos de Pessoal de Nível Médio para a Saúde (Escola Técnica do SUS de Pariquera-Açu, em São Paulo), relata que há 30 anos tenta expandir a atuação dos técnicos e promover cursos em nutrição, mas encontra muita dificuldade. “Temos vários casos de hipertensão, diabetes e pessoas que tiveram acidente vascular cerebral (AVC). Seria muito importante criar cargos para técnicos em nutrição e dietética e fortalecer a atenção básica para prevenir problemas relacionados à nutrição, mas muito pouco é feito”, lamenta. De acordo com ela, a participação desses profissionais no SUS ainda está muito restrita apenas a hospitais públicos. “Nas unidades básicas de saúde e nos programas de saúde escolar, não encontramos esses trabalhadores”, diz.
Vale a pena ler a matéria na íntegra http://www.epsjv.fiocruz.br/upload/d/poli6.pdf
Fonte Revista Poli Jul./Ago. 2009
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