"DEVER DE ESTADO"

Na questão saúde, temos vivido o caos. Toda hora vivenciamos histórias tristes e por isso transcrevo um trecho da matéria divulgada na RADIS n. 61 de setembro de 2007, em que na mesa, a diretora da Opas/OMS, Mirta Roses Periago (entrevista na pág. 28), que saudou o Brasil por encarar a saúde como “dever de Estado e de governo” ...

(íntegra da matérria está na http://www.ensp.fiocruz.br/radis/61/capa.html)

"Choveu ouro" em Salvador, na opinião da professora Madel Therezinha Luz, da comissão organização do 4o Congresso Brasileiro de Ciências Socias e Humanas em Saúde, que transcorreu em julho.

“DEVER DE ESTADO”
Na mesa, a diretora da Opas/OMS, Mirta Roses Periago (entrevista na pág. 28), que saudou o Brasil por encarar a saúde como “dever de Estado e de governo”, o presidente da Abrasco, José da Rocha Carvalheiro, o coordenador-geral da Alames, Mauricio Torres, o presidente da IAHP, José Joaquim O’Shanahan, a presidente do congresso, Soraya Vargas, o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, o reitor da Ufba, Naomar de Almeida Filho, e o governador Jacques Wagner, que provocou uma explosão de aplausos ao elogiar o ministro da Saúde, que faria a conferência de abertura, pela “coragem em tocar em temas fundamentais ao progresso da saúde no país, como a propaganda de bebidas alcoólicas e o planejamento familiar”.
Aclamado de pé pelos 2 mil presentes, Temporão disse que o evento de Salvador contribuía para a consolidação do pensamento sanitário e abordou dois dos 22 pontos que levantou em seu discurso de posse (www.ensp.fiocruz.br/radis/56/web-01.html), os determinantes sociais da saúde e a intersetorialidade. “Esses temas não devem ser vistos apenas como itens singulares de uma nova agenda, mas dimensões ampliadas de uma nova compreensão do processo de produção de saúde no país, que deve ser baseado na requalificação das relações entre saúde e desenvolvimento econômico”, defendeu.
A saúde deve ser componente estruturante de um modelo de desenvolvimento econômico e social, propôs Temporão, com um novo mapa de ações intersetoriais apoiadas em evidências científicas e participação social, em programas conjuntos com outros ministérios. Editais periódicos de projetos de pesquisa devem visar os determinantes sociais da saúde e redes de intercâmbio e colaboração entre pesquisadores e gestores. Temporão conclamou os presentes ao resgate da Reforma Sanitária: para o ministro, a consciência sanitária propagada por Giovanni Berlinguer é fundamental nesse momento de busca de um sistema mais democrático e eqüitativo. “Temos de voltar às ruas e defender os princípios da reforma sanitária brasileira”.
Longe de fugir das grandes polêmicas que vem abrindo, o ministro falou do projeto de Fundação Estatal de Direito Privado (pág. 30), que tem monopolizado a atenção dos sanitaristas. Os problemas do SUS — filas, má qualidade de serviços, precariedade física — exigem “novos arranjos de gestão” que garantam humanização do atendimento, transparência no uso de recursos e controle social fortalecido. “Precisamos ousar novamente, pensar diferente e inovar na gestão”.
O ministro observou que a sociedade brasileira ainda é muito conservadora em questões como o aborto e se disse preocupado com “um movimento extremamente atrasado” que está se formando entre parlamentares em torno de um projeto de lei que proíbe o aborto até nos dois casos (estupro e risco de vida) hoje permitidos pelo Código Penal, que é de 1940. Temporão defendeu uma política nacional de planejamento familiar que democratize a informação e o acesso a métodos anticoncepcionais. “Temos que enfrentar a hipocrisia que impõe às mulheres pobres o risco de sofrimento físico, psíquico e moral”, exortou, sob intensos aplausos.
Ver a saúde como campo de produção de riqueza, crescimento e desenvolvimento é outra meta de sua gestão, informou. O Brasil tem hoje um complexo de indústrias da saúde e de serviços de saúde que representam quase 10% do PIB, gerando 7,5 milhões de empregos, movimentando R$ 170 bilhões por ano, mas ainda sofre com a vulnerabilidade social das políticas de saúde. Sua intenção é articular o setor saúde com diversos setores privados e industriais e a participação do BNDES como agente financiador dessa política específica.