Os direitos humanos são o antídoto contra a violência. Mesmo sob descrédito, esses direitos sempre emergem, com o nome de direitos civis, pela ação de grupos e pessoas, em estatutos legais de crianças, mulheres ou idosos. E, na saúde, como garantia de acesso e humanização da atenção.
Nossa matéria de capa põe em discussão uma dessas conquistas, a Lei Maria da Penha, que alguns tentam derrubar, mas que pode ser aperfeiçoada e ampliada. Fomos conhecer de perto duas impressionantes experiências. Em Curitiba, uma rede de instituições trouxe mais respeito, acolhimento qualificado e humano, além de meios técnicos e jurídicos de obter justiça em casos de violência sexual. Pessoas de formação profissional sólida e uma dedicação comovente. Em Nova Iguaçu, algo surpreendente: grupos de terapia reúnem centenas de homens agressores condenados pela Justiça, com o objetivo de ajudá-los a enxergar e se responsabilizar por seus seus atos, refletir sobre o ambiente e os valores que sustentam esse comportamento e, quem sabe, mudar. A Lei Maria da Penha induz o investimento nessa mudança, já que a maioria dos que agridem companheiras volta a conviver com a família.
Nesta edição, veja também como, ao desconsiderar direitos e o contexto social heterogêneo, a sociedade se isenta da responsabilidade na discriminação de pessoas com deficiência e que 8% dos estudantes brasileiros ouvidos em uma pesquisa admitem ter usado celulares para provocar e agredir seus colegas (prática conhecida como bullying). Na saúde pública, apostar na reversão da dependência do crack é romper com a violência da omissão e assegurar direitos a uma desenganada multidão de jovens. O equilíbrio entre direito individual e direito coletivo é o centro de outra discussão, na matéria sobre judicialização da saúde.
Artigo de Leonardo Boff aborda a violência contra o planeta. Propõe uma revolução do pensamento, uma “ecologia mental” como antídoto. A “mudança de paradigma civilizatório” proposta é, certamente, o oposto da corrida pela partilha dos dividendos do petróleo no pré-sal brasileiro. Resguardada a prioridade para a educação, é incrível como não se cogita destinar muitos recursos a outro antídoto: alternativas limpas de energia para substituir rapidamente o petróleo que aquece o planeta. Afinal, “terra e humanidade formam uma entidade única e inseparável”, diz Boff.
Rogério Lannes Rocha
Coordenador do Programa RADIS
Fonte: Editorial
Radis nº 92 – Abril de 2010
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ENSP FIOCRUZ
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