PM usa cada vez mais a internet no combate ao crime

25/04/2010 07h05 - Atualizado em 25/04/2010 07h05

PM usa cada vez mais a internet no combate ao crime

Policiais trocam mensagens eletrônicas, criam blogs e twitters.

Meio serve para receber denúncias e aproximar população.

Aluizio Freire

Do G1 RJ

Comandante Mário Sérgio consulta seu blog

(Foto: Divulgação/PMERJ)A internet passou a ser mesmo uma grande aliada da Polícia Militar do Rio no combate à criminalidade. Estimulados pelo comandante-geral, o coronel Mário Sérgio Duarte, um dos primeiros oficiais a utilizar blogs para propagar suas idéias, outros militares começaram a se sentir à vontade diante das ferramentas tecnológicas.

O coronel Mário Sérgio mostra intimidade com a ferramenta. No “Idéias e ações”, sua página pessoal, ou no “Blog do 01”, onde se manifesta como comandante, reúne seus artigos com abordagens filosóficas, comentários sobre posturas da corporação e algumas polêmicas.

Foi assim em dezembro de 2007, quando acusou os autores do filme "Tropa de Elite" de utilizarem no filme idéias destacadas em seu livro "Incursionando no Inferno - A Verdade da Tropa", de 1994. Recentemente, travou um embate virtual com o ex-governador Garotinho. Farpas de ambos os lados.

Em outro episódio, usou o meio para justificar-se diante de uma acusação de que estaria caçando um usuário do twitter (miniblog) que estaria vazando o boletim da PM para acesso indiscriminado na internet. Ele nega a acusação, mas revela que mantém um olhar atento sobre os blogs, inclusive o Praças da PMERJ.

“Passei a acompanhá-lo diariamente, ainda que em alguns momentos se permita publicações mais agrestes e alguma catarse individual bem compreensível”, afirma o comandante.

Comandante-geral quer ampliar rede

Mário Sérgio garante ainda que sua idéia é ampliar o uso do sistema para aproximar a Polícia Militar da população.

“O Centro de Comunicação e Informática da PM está desenvolvendo uma série de projetos de inclusão digital da corporação e de inserção nas redes sociais. E cada comandante de batalhão tem a autonomia necessária para criar formas de comunicação online com os integrantes dos conselhos comunitários e com os moradores em geral. Muitos já fazem isso com eficiência”, declara.

Tenente Júlia troca e-mails com a população

(Foto: Aluizio Freire)Um dos oficiais que utiliza os recursos tecnológicos no dia a dia de trabalho, como se fosse um executivo de empresa, é o tenente-coronel Rogério Seabra, comandante do 19º BPM (Copacabana), que não desgruda de seu celular modelo Blackberry para conferir os e-mails e acessar a internet.

É no aparelho que ele recebeu nesta terça-feira (20) mensagens parabenizando o batalhão por ter zerado os índices de criminalidade no bairro no mês de fevereiro, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP).

Em 2007, quando houve uma proliferação de blogs anônimos criticando a Polícia Militar, o então relações públicas da PM, tenente-coronel Rogério Seabra, defendeu o uso da ferramenta com cautela.

Musa no contato com a população

"É uma ferramenta de comunicação em que alguns divulgam e outros divagam sobre a corporação”, disse, na época.

Para melhorar a comunicação com os moradores, uma equipe do 2º BPM (Botafogo) criou um blog para divulgar as atividades da unidade e oferecer outras informações de segurança.

No batalhão do Leblon, o 23º BPM, o tenente-coronel Rogério Leitão está trabalhando para criar uma linha direta com a população através da internet.

Mas para que o relacionamento não fique frio, escolheu a simpática tenente Júlia Liers, relações-públicas da unidade para fazer os contatos e coordenar a equipe de comunicação.

“É uma relação de confiança, já que podemos responder as mensagens e manter uma proximidade com a população do bairro”, afirma a policial, que já foi eleita musa da corporação no carnaval e recebeu a permissão do comandante-geral para desfilar na Marquês de Sapucaí como destaque da Porto da Pedra, além de exibir sua beleza como rainha da bateria da Independente de São João de Meriti.

E-mails e sites da Polícia Militar:

www.policiamilitar.rj.gov.br

pmerj.org/blog

19º BPM (Copacabana):

19bpm.cmt@gmail.com
23º BPM (Leblon):

23bpm@operacional.pmerj.org

Evite exposição excessiva na Internet

Evite exposição excessiva na Internet -

 "Inclusão no mundo virtual – como no presencial – implica em correr riscos, e é preciso mostrar aos filhos como percorrer seus caminhos" Humilhar, constranger, ofender, perseguir, difamar, machucar. Esses são os ingredientes maléficos que compõe o bullying, expressão inglesa aplicada às escolas para definir o comportamento de crianças e adolescentes que têm o dom de infernizar a vida dos seus colegas.
Volta e meia, a imprensa noticia casos em que a agressão chega a extremos, terminando na morte da vítima ou do agressor. Ou seja, o que pode parecer uma simples brincadeira de criança, piadinhas de mau gosto ou apelidos pejorativos, na verdade não têm nada de normal ou inconsequente. É um desvio de comportamento em que o agressor pratica abusos morais ou físicos, levando a vítima a se afastar do convívio dos amigos, a desinteressar-se dos estudos, abalando profundamente sua autoestima.
Em tempos atuais, com os avanços da tecnologia e o acesso generalizado a computadores e celulares, essa prática nefasta ultrapassou o muro das escolas, dando origem ao chamado Cyberbullying. Infiltrado pela Internet, através do correio eletrônico, dos blogs, do Orkut, MSN etc., o agressor dissemina sua raiva e infelicidade, algumas vezes identificado, outras fazendo-se passar por outra pessoa ou escondendo-se atrás de um nick, enviando mensagens ofensivas a outras crianças ou jovens, difundindo fotos comprometedoras, alterando o perfil das vítimas, incitando terceiros a reforçar o ataque, com o claro propósito de humilhar, assustar, constranger, isolar aquele considerado mais fraco ou diferente, um alvo fácil para aquele que precisa derrubar alguém para sentir-se forte, ser mais popular no grupo, esconder suas próprias fraquezas atacando as dos outros, fazendo-os infelizes como ele. É provável que o agressor também tenha sido humilhado um dia, descarregando no mais frágil a sua própria frustração e impotência.
O mais grave dessa situação é que a vítima, na maior parte das vezes, não sabendo como reagir, com medo de piorar sua situação, acaba se isolando, sofrendo sozinho, sem pedir ajuda a ninguém. Justamente numa época da vida em que o adolescente está definindo sua personalidade e que a opinião do grupo é fundamental como parâmetro de aceitação e admiração, ele se vê indefeso e profundamente magoado. Este tem sido um desafio para muitos pais e professores que se veem diante de um desvio de comportamento que tantos danos é capaz de causar, sem saberem como evitar que isso aconteça.

O que pode ser feito?

O que pode e deve ser feito nessas circunstâncias é, antes de tudo, prevenir os filhos quanto a essa possibilidade e orientá-los no sentido de que mantenham distância do agressor e seus ataques, sem responder às provocações e alimentar ainda mais sua raiva, pois é justamente isso que ele espera da vítima. Outra coisa importante é não manter segredo da ofensa, intimidando-se. Embora sofrido, esse momento pode se tornar uma oportunidade para o jovem agredido lidar com os próprios complexos, e superar - com a ajuda das pessoas queridas - uma situação de confronto, ampliando seus recursos internos.
Outra recomendação a ser enfatizada aos jovens é evitar sempre a exposição excessiva na Internet: não divulgar seus dados pessoais, ou de seus familiares ou fotos, tomando cuidados com essas divulgações até mesmo nas conversas com amigos. Enfim, a inclusão no mundo virtual – como no presencial – implica em correr riscos, e é preciso mostrar aos filhos como percorrer seus caminhos.

Fonte: http://www2.uol.com.br/vyaestelar/cyberbullying.htm

Crack, questão de saúde pública

O BRASIL OCUPA O TERCEIRO LUGAR NO RANKING DE MAIOR CONSUMIDOR MUNDIAL DESSA DROGA...

Droga gera nível alto de dependência, mas reversão do quadro é possível com ações intersetoriais, que vejam consumo como consequência, não como causa de problemas

Katia Machado

Em fevereiro deste ano, a Junta Internacional de Fiscalização a Entorpecentes (Jife) — órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) — divulgou seu relatório anual sobre o perfil de consumo e tráfico de drogas em 2009. O abuso de drogas ilícitas na América do Sul vem aumentando, enquanto na Europa e na América do Norte a tendência é de queda  (em 2008 foram aprendidas 19,5 toneladas de cocaína e, em 2009, 21,5 toneladas, um aumento de 15% em relação ao ano anterior, superando inclusive o México, com 19,3 toneladas) neste tipo de flagrante. Ainda segundo a Jife, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de maior consumidor mundial dessa droga e tem a principal rota de tráfico internacional no Cone Sul. O relatório também apontou preocupação quanto à mudança do perfil do consumo no país. Há cada vez menos uso de drogas injetáveis e mais da cocaína fumada, conhecida como crack (nome devido ao som que é produzido quando a substância é consumida nos cachimbos). Essa tendência já era percebida na década de 1990, de acordo com artigo publicado na Revista da Associação Médica Brasileira (volume 43, nº 1, jan/mar de 1997)que revelava que a porcentagem de pacientes que relataram uso do crack havia aumentado de 17%, em 1990, para 64%, em 1993, em dois ambulatórios na cidade de São Paulo.

De acordo com o coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, o crack é menos utilizado que a maconha e a cocaína aspirada, mas o problema, diz, não reside na magnitude do número total de casos, e sim na gravidade dos quadros de consumo da droga.

O uso no mês — resposta à pergunta “nos últimos 30 dias você usou a substância tal?” — é de 0,4% para a cocaína e 0,1% para o crack, na população de 12 a 65 anos, em 2005, revelam dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, da Unifesp. Pedro Grabriel explica que o consumo do crack — resultado de uma mistura de cristal de cocaína ou pasta base ou cocaína em pó (cloridrato de cocaína e adulterantes), água e bicarbonato de sódio — tem pelo menos dois fatores de risco: a dependência e a vulnerabilidade dela decorrente, que fazem dessa droga grave problema de saúde pública e enorme desafio para o governo brasileiro.

crack tem cura

A dependência caracteriza-se não só pela incapacidade de se interromper o uso no momento desejado e a necessidade de se usarem doses cada vez maiores para obter os mesmos resultados, como pelos efeitos físicos e psíquicos causados pela abstinência.

“Sabe-se que o crack causa dependência muito rápida e intensa e, por ser droga ilícita, distribuída em um cenário de marginalidade e violência, geralmente se associa a um contexto de extrema vulnerabilidade social”, analisa Pedro Gabriel.

A gravidade e a intensidade dos problemas gerados pelo consumo da droga não devem ser vistos, no entanto, omo sinônimos de uma situação irreversível para os usuários. A dependência do crack não é algo incurável, afirma Pedro Gabriel. Ao contrário, há resultados extremamente positivos entre os que se submetem a tratamento. “O importante é que a intervenção não tenha olhos apenas para o uso da droga, mas para a vida dos sujeitos afetados, sua marginalização e vulnerabilidade”, orienta.

O uso do crack, em geral, está associado ao consumo de álcool e à exposição ao ambiente insalubre e inóspito das ruas e dos locais clandestinos de consumo. Em geral, a droga é consumida por jovens que vivem na rua, onde há ausência de suporte social eficaz. Eles praticam delitos para adquirir o que desejam, têm relação estreita com a violência sexual e policial e convivem com a debilidade física causada pela alimentação escassa e irregular. “Predominam usuários jovens, do sexo masculino. O uso pelo grupo que vive em situação de rua é até 12 vezes maior que pelo restante da população. Em alguns contextos mais graves, crianças muito jovens, de até 8 anos, podem ser induzidas ao consumo que, por sua vez, avança para a classe média, como mostram alguns dados, mas ainda de forma incipiente”, informa Pedro Gabriel. É um problema do mundo todo, que veio despontando a partir nos anos 90. Mas é especialmente mais grave na América Latina, onde a vulnerabilidade social a que estão submetidos, os usuários, especialmente, crianças e jovens consumidores urbanos, é extrema.

Para o médico e psicanalista Tarcísio Andrade, coordenador do Serviço de Extensão Permanente Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o uso do crack é como o de outras drogas. O problema é que se trata de uma forma de consumo mais intenso, passível de maior dependência, e que atinge principalmente pessoas com desvios sociais, populações menos favorecidas socialmente, com menor nível institucional e menor capacidade técnica de inserção social. “Só que o que se tenta mostrar é que o crack é o gerador de todos os problemas sociais, não o contrário”, critica. “O usuário não é uma pessoa à parte”.

Tarcísio defende o tratamento da dependência tanto do crack quanto de outras drogas, sob a ótica da redução de danos. “Significa adequar os serviços à realidade da comunidade”, esclarece. “É focar no sujeito, e não na substância”, acrescenta Marco Manso, que atua como redutor de danos da Aliança. O serviço volta-se às comunidades pobres de Salvador, indo ao encontro das pessoas usuárias de crack, e presta capacitação aos profissionais de saúde da atenção básica. Além disso, dispõe de ambulatório clínico para os casos mais complexos.

Segundo Tarcísio, os usuários de crack vão pouco aos serviços de saúde, pois não os têm como referência.

“Por isso, o tratamento precisa ser realizado onde está o usuário”. Não é simples, conforme já constatou. Para ele, a Estratégia de Saúde da Família é o que se tem de melhor para alcançar o usuário da droga. “Mas é preciso capacitar o profissional de saúde e acabar com a crença de que o tratamento somente pode ser feito em clínica especializada. No Brasil, os modelos tradicionais de tratamento, com longas internações, conduzidos

por instituições religiosas ou comunidades terapêuticas, são os mais usados pela sociedade. “Em geral, são

práticas verticalizadas e distanciadas e, por isso, muitos tratamentos não dão certo”, explica Tarcísio.
Ele não descarta os modelos tradicionais, mas acha que não resolvem o problema totalmente. “Não há como colocar todos os usuários do crack numa instituição”, afirma. Para Tarcísio, esses locais de tratamento deveriam

servir de retaguarda. “Precisamos de vários modelos e saber onde cada usuário se adapta melhor”, aponta. “O

desafio é tão amplo e espinhoso, que precisamos unir os esforços de todos”, diz Pedro Gabriel.

Terapia ampliada

Para Manso, também é possível trabalhar com os dois modelos, mas “quando se fala em internação, é preciso o desejo da pessoa”, salienta.

É ingênuo supor que a internação por longos períodos é uma solução eficaz em si mesma, observa Pedro Gabriel. “Se necessária, ela precisa fazer parte de um projeto terapêutico mais amplo, que leve em conta a singularidade de cada história de vida, os recursos existentes na rede de saúde e de proteção social, a participação ativa da família e da rede de relações do usuário”, avalia.

Para Pedro Gabriel, algumas instituições praticam um tipo de intervenção que aumenta o estigma e dificulta a inclusão social do usuário, e, em alguns casos, chegam a provocar situações de desrespeito aos direitos humanos e que devem ser energicamente coibidas. “Mas o trabalho desses grupos filantrópicos é, de uma maneira geral, muito bem intencionado e valioso. Eles podem e devem ter um papel relevante de apoio e articulação com a rede de serviços do SUS e de outras políticas sociais, com a assistência social, a Justiça, a educação e o trabalho”, observa.

Em sua avaliação, é necessária uma radical abertura a inovações, flexibilidade nos conceitos terapêuticos e tolerância com a diversidade. Uma  delas, informa, são os consultórios de rua. “A ideia é levar o cuidado até o ambiente inóspito onde vivem os usuários, lugares cruelmente designados como cracolândias”, explica. Pedro também elogia a abordagem da redução de danos, por sua abrangência, visão pragmática do problema e potencial de ampliar a adesão ao tratamento.

Relação de confiança

De acordo com Pedro Gabriel, o conceito de cuidado utilizado pelo Ministério da Saúde relaciona-se ao de rede pública ampliada, com intervenção simultânea nos fatores clínicos — dependência e condições psíquicas dos usuários — e sociais, como vulnerabilidade e fragilidade dos laços de pertencimento à família, escola, trabalho,

lazer e comunidade. “É preciso garantir a continuidade do cuidado, de tal maneira que o usuário estabeleça uma relação de confiança com o sistema público de atenção”, explica.

A rede de cuidado do usuário de crack é composta pela atenção básica — equipes de Saúde da Família e agentes comunitários de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps),especialmente os Caps-AD (Álcool e Drogas) e os Capsi (Infanto-Juvenil) —, leitos de acolhimento e desintoxicação em hospitais gerais, unidades de acolhimento temporário, como as casas de passagem, e internações mais longas, quando necessário. “O Ministério da Saúde tem estimulado a criação, segundo as diversidades locais, de redes que incluam o Caps-AD,

uma pequena unidade de internação curta em ambiente de hospital geral, uma hospedaria ou casa de passagem e um centro de convivência”, salienta. Além disso, uma intensa articulação com a atenção básica e com as redes de proteção social e de cidadania (assistência social, juizado de infância e juventude, defensoria pública, serviços culturais, rede escolar etc.). “A oferta de cuidado tem que ser diversificada, porque não se trata apenas de separar o usuário do consumo ou tratar a intoxicação pela droga, mas protegê-lo da situação de vulnerabilidade e ajudá-lo a reconstruir alternativas que lhe façam pensar e sentir que a vida vale a pena ser vivida”, salienta. É o que também defende  Manso, para quem o cuidado integral do usuário de crack somente é possível por meio de uma rede que inclua serviços de tratamento como os Caps e ambulatórios como o da Aliança de Redução

de Danos Fátima Cavalcanti.

Para Tarcísio, o tema exige ação intersetorial. “O Caps-AD de Salvador, por exemplo, tem entre suas atividades

a jardinagem. Mas quando o usuário sai de lá, não tem onde aplicar o que aprendeu”, diz. “Nesse caso, a instituição pode fazer parceria com a Secretaria de Meio Ambiente ou de Administração, para que possa integrar

as pessoas na atividade fim”, propõe.

É o que normalmente acontece nas comunidades terapêuticas, distanciadas da realidade. “O usuário, enquanto

internado, passa o tempo todo envolvido em tarefas, cuida dos porcos ou de outros bichos, e, quando sai de

lá, onde vai trabalhar?”, questiona.

Se não for inserido na sociedade, as chances de voltar a usar a droga são grandes. “Ninguém quer morrer aos

20 anos de idade. Mas isso acontece muitas vezes com o usuário de crack por falta de oportunidade”, atenta.

O mesmo pensa Pedro Gabriel, para quem a política de assistência social é tão importante quanto a de Saúde Pública nessas situações de intensa vulnerabilidade, por exemplo.

 “Mas ainda é muito insuficiente a articulação do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na ponta do sistema, seja no território ou no bairro”, revela. “Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAs) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREs), unidades de atenção do SUAS, precisam estar mais próximos dos Caps e da atenção básica”, sugere.

O Ministério da Saúde, porém, já avança numa ação coordenada com o sistema de proteção legal, por meio

dos conselhos tutelares, Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.

“Desde 2005, funciona o Fórum Nacional de Políticas para Crianças e Adolescentes com Problemas de Saúde Mental e Consumo Prejudicial de Drogas, que tem facilitado a cooperação em rede das diversas políticas e instituições do estado e da sociedade”, ressalta. A 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental, cuja etapa dos municípios está em andamento, assumiu deliberadamente um caráter intersetorial para tratar do consumo do crack. “O tema não será discutido apenas por psiquiatras, psicólogos e demais atores da área da saúde, mas por juízes, promotores, agentes da assistência social, da cultura, trabalho, habitação e outras políticas sociais”, diz. O caminho, conclui, diante da complexidade do problema do crack, é acelerar o debate e os pactos intersetoriais.

A chamada da campanha do MS — Nunca experimente o crack. Ele causa dependência e mata —, veiculada em rádios, TVs e jornais e no próprio site do ministério, cumpriu seu papel de trazer o tema ao debate da sociedade, na avaliação de Pedro Gabriel. “Um levantamento sobre a receptividade da campanha mostrou que ela atingiu um segmento expressivo da população”, informa. Entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010, com a campanha no ar, foram feitos 350 mil acessos ao Disque-Saúde que tratavam do crack.

“O importante é a continuidade da ação”, afirma. Os passos seguintes, pontua, são ações de educação em saúde, prevenção, combate ao estigma, orientação aos professores nas escolas, entre outras medidas de prevenção e promoção da saúde.

Para Manso, a iniciativa da campanha “abre o debate à sociedade”, mas dizer simplesmente que crack mata não é suficiente.

Atribuir ao crack a culpa pelos homicídios cometidos, de modo a mostrar como a droga é perigosa, preocupa Manso. ”Em Salvador, por exemplo, o que se tem divulgado é que 80% dos homicídios estão ligados à droga”, informa, considerando perversa a abordagem, uma vez que esses índices são maiores em locais onde o Estado está ausente.

“Parece que a substância é algo inerte e o problema são as pessoas que fazem uso dela”. Para ele, é urgente pensar políticas públicas de longo prazo, que atinjam as comunidades mais pobres.

FONTE RADIS ABRIL 2010 - http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/92/pdf/radis_92.pdf

Medicamentos fracionados foi autorizados há cinco anos

Medicamentos fracionados

A venda de medicamentos fracionados, isto é, em embalagens especiais, na quantidade de que o paciente necessita, foi autorizada há cinco anos, mas, até hoje, não teve a adesão de farmácias, laboratórios e médicos.

O Estado de S. Paulo informou (1/3) que “15 laboratórios obtiveram o registro da Anvisa para produzir 175 tipos de medicamentos fracionados”, entre antibióticos, anti-inflamatórios e anti-hipertensivos. No entanto, de sete empresas entrevistadas, nenhuma está produzindo fracionados, mesmo sendo responsáveis pela maioria dos 175 tipos autorizados. “Farmácias e drogarias acreditam que vão perder lucro e por isso não há interesse”, disse

ao jornal o diretor da Anvisa Pedro Ivo Ramalho. “Enquanto o projeto de lei que torna o fracionamento obrigatório não for aprovado, as empresas não vão investir”, analisou o vicepresidente do Sindicato da Indústria

de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Nelson Mussolini.

O projeto de lei que torna compulsória a produção e a venda de medicamentos fracionados ( PL 7.029) tramita no Congresso desde 2006, como registrou o jornal. De autoria do Executivo, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e, agora, passa por análise da Comissão de Constituição e Justiça. O próximo passo é o encaminhamento para o Senado.

MATÉRIA NA INTEGRA http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/92/pdf/radis_92.pdf
FONTE RADIS - ABRIL 2010 ENSP FIOCRUZ

Lei Maria da Penha. Limites ou possibilidades?

Atendimento humanizado tanto às vítimas de violência quanto a seus agressores lança luz sobre o tema, põe texto legal em debate e pode apontar para sua ampliação

Bruno Dominguez e Katia Machado

A Lei Maria da Penha (nº 11.340), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006, alterou a realidade da violência doméstica e familiar contra a mulher no país quando entrou em vigor, em setembro do mesmo ano. Agressões e ameaças, anteriormente punidas com pagamento de multas ou de cestas básicas, deixaram de ser consideradas crimes de menor potencial ofensivo e passaram a condenar o agressor a até três anos de prisão. No entanto, ao mesmo tempo em que é reconhecida como um avanço na garantia dos direitos humanos, a Lei Maria da Penha também é alvo de críticas. Há juristas que consideram o texto inconstitucional, por proteger somente as mulheres em casos de violência doméstica e familiar. Para estes, a lei fere a Constituição, que define “homens e mulheres iguais em direitos e obrigações”. Já outros especialistas consideram a lei um marco na defesa dos direitos humanos, propondo sua ampliação. Há, ainda, aqueles a favor da manutenção do texto como está, uma vez que sua força vem justamente de tomar como foco somente as mulheres; se for o caso, dizem, pode inspirar novos textos legais que garantam os direitos de outros grupos.

Esses pontos de vista apontam para um debate relativo ao trato das situações de violência em suas diferentes, mas sempre dolorosas, modalidades — como a violência intrafamiliar e a de gênero (ver quadro na pág. 12) —, bem como para a importância de se levar em conta o atendimento a todos os atores envolvidos. Da vítima da violência ao agressor, todos devem ser olhados, acolhendo-se a vítima, minimizando ao máximo seu sofrimento e as consequências do que sofreu, e promovendo-se uma oportunidade de reflexão e reeducação ao agressor. Cabe, ainda, no mesmo contexto, debater o papel da Lei Maria da Penha diante dessas demandas. Deve a lei ser derrubada, mantida ou ampliada?

Uma das leis mais avançadas do mundo

Criada para coibir e prevenir violência contra a mulher no âmbito doméstico, da família e em relação íntima de afeto — independentemente da orientação sexual — a lei pode ser aplicada a qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial à mulher. A pena de três meses a três anos de prisão é aumentada em um terço, caso a vítima tenha algum tipo de deficiência. O agressor pode ser preso em flagrante.

FONTE RADIS - ABRIL 2010 - ENSP - FIOCRUZ
MATÉRIA NA INTEGRA http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/92/capa.html

Antídoto

Violência é um problema de saúde pública. E violência de gênero e intra-familiar, uma epidemia no Brasil. Ela está presente em relações doentias, histórica e culturalmente construídas e legitimadas. As agressões, salvo exceções, sempre vêm de quem detém o poder na relação. No vácuo da comunicação afetiva, violência é “forma de expressão”, ensina Cecília Minayo.
Os direitos humanos são o antídoto contra a violência. Mesmo sob descrédito, esses direitos sempre emergem, com o nome de direitos civis, pela ação de grupos e pessoas, em estatutos legais de crianças, mulheres ou idosos. E, na saúde, como garantia de acesso e humanização da atenção.
Nossa matéria de capa põe em discussão uma dessas conquistas, a Lei Maria da Penha, que alguns tentam derrubar, mas que pode ser aperfeiçoada e ampliada. Fomos conhecer de perto duas impressionantes experiências. Em Curitiba, uma rede de instituições trouxe mais respeito, acolhimento qualificado e humano, além de meios técnicos e jurídicos de obter justiça em casos de violência sexual. Pessoas de formação profissional sólida e uma dedicação comovente. Em Nova Iguaçu, algo surpreendente: grupos de terapia reúnem centenas de homens agressores condenados pela Justiça, com o objetivo de ajudá-los a enxergar e se responsabilizar por seus seus atos, refletir sobre o ambiente e os valores que sustentam esse comportamento e, quem sabe, mudar. A Lei Maria da Penha induz o investimento nessa mudança, já que a maioria dos que agridem companheiras volta a conviver com a família.
Nesta edição, veja também como, ao desconsiderar direitos e o contexto social heterogêneo, a sociedade se isenta da responsabilidade na discriminação de pessoas com deficiência e que 8% dos estudantes brasileiros ouvidos em uma pesquisa admitem ter usado celulares para provocar e agredir seus colegas (prática conhecida como bullying). Na saúde pública, apostar na reversão da dependência do crack é romper com a violência da omissão e assegurar direitos a uma desenganada multidão de jovens. O equilíbrio entre direito individual e direito coletivo é o centro de outra discussão, na matéria sobre judicialização da saúde.
Artigo de Leonardo Boff aborda a violência contra o planeta. Propõe uma revolução do pensamento, uma “ecologia mental” como antídoto. A “mudança de paradigma civilizatório” proposta é, certamente, o oposto da corrida pela partilha dos dividendos do petróleo no pré-sal brasileiro. Resguardada a prioridade para a educação, é incrível como não se cogita destinar muitos recursos a outro antídoto: alternativas limpas de energia para substituir rapidamente o petróleo que aquece o planeta. Afinal, “terra e humanidade formam uma entidade única e inseparável”, diz Boff.
Rogério Lannes Rocha
Coordenador do Programa RADIS

Fonte: Editorial
Radis nº 92 – Abril de 2010
Sumário
ENSP FIOCRUZ

Inova - ENSP vai ampliar pesquisa sobre câncer de colo uterino

Pesquisa

Informe Ensp Inova-ENSP vai ampliar pesquisa sobre câncer de colo uterino

ENSP, publicada em 05/04/2010

O câncer de colo de útero é a primeira causa de câncer em mulheres nos países em desenvolvimento. Em 2010, espera-se a ocorrência de mais de 18 mil novos casos no Brasil. No Rio de Janeiro, as estimativas do Inca revelam que cerca de 23 mulheres, de cada 100 mil, venham a adoecer anualmente por esse tipo de câncer. Para ampliar a compreensão sobre as causas e mecanismos associados ao processo de enfrentamento da doença vivenciado por mulheres, está sendo realizada, na ENSP, a pesquisa ‘Qualidade de vida subsequente ao tratamento do câncer de colo uterino’, agora contemplada no Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Saúde Pública (Inova-ENSP). Vale lembrar que o câncer de colo de útero é facilmente detectado por meio do exame citológico Papanicolau. leia mais

+ http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/index.php?matid=20979

Fonte: Site da ENSP

Dia 28 de abril - Dia Internacional da conscientização sobre o ruído

EntrevistasInforme Ensp Fiocruz adere ao Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído


ENSP, publicada em 22/04/2010

No dia 28 de abril, mais de 40 países irão se mobilizar para celebrar o Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído. Considerado como o principal poluente ambiental depois da poluição das águas, o ruído necessita cada vez mais de um cuidado integrado e multiprofissional. Em entrevista ao Informe ENSP, a coordenadora do Serviço de Audiologia da ENSP, Márcia Soalheiro (Cesteh/ENSP), falou da campanha de 2010, listou uma série de agravos provocados pelo ruído e enfatizou a importância da criação de políticas públicas.

ENTREVISTA

Informe ENSP: Quais efeitos o ruído provoca na saúde humana?
Márcia Soalheiro: Vivemos em uma sociedade muito barulhenta em que as pessoas não estabelecem nenhuma relação do ruído com a saúde humana ou com o meio ambiente. É importante ter consciência dessa questão e buscar melhor qualidade de vida. Numerosos estudos demonstram que o ruído, além da perda auditiva, que é o agravo mais conhecido, ocasiona efeitos indiretos sobre a saúde, como estresse e outros efeitos fisiológicos e psicológicos como, por exemplo, insônia, mudanças no humor, redução da concentração, segurança e produtividade. Depois da poluição das águas, o ruído é o principal poluente ambiental e afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

Informe ENSP: Fale um pouco mais sobre as consequências do ruído no ambiente.
Márcia Soalheiro: Temos de estar atentos sobre o impacto do ruído na saúde reprodutiva dos animais, por exemplo. Eles têm uma sensibilidade auditiva muito superior à do ser humano, são mais sensíveis, e existem várias pesquisas que atribuem a queda da natalidade à poluição sonora. Outro aspecto diz respeito à prospecção do petróleo na costa brasileira e os impactos sonoros decorrentes. Há dano na fauna e na flora marinha e, devido à escassez do pescado, há desemprego e mudança de hábitos profissionais, ou seja, prejuízos econômicos e sociais para os trabalhadores da indústria pesqueira.
Informe ENSP: Há falhas nas políticas públicas? Como essas pessoas que sofrem as consequências do ruído estão amparadas? A quem devem recorrer?
Márcia Soalheiro: Existe uma grande defasagem de ações em relação ao ruído. O problema do ruído no meio ambiente é anterior a Cristo. Além disso, no meu entendimento, essa questão sempre foi gestada sobre uma única ótica, com atuação apenas de profissionais de determinadas áreas. No entanto, por conta da amplitude e da complexidade do tema, exige atenção integrada e multiprofissional, de forma que engenheiros, arquitetos, fonoaudiólogos, físicos, médicos, psicólogos, enfim vários profissionais devem lidar com essa questão, apresentando de forma ampla e integrada proposições de ação para a melhoria da qualidade ambiental.
O ruído vem sendo estudado e analisado sob dois aspectos: análise ocupacional ou ambiental, o que já gera desconforto; afinal, por conta de nossa vida urbana, estamos sempre expostos a algum tipo de ruído, independentemente de estarmos no trabalho ou a caminho. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tutela a exposição sonora e a perda auditiva por meio de Normas Reguladoras; o Ministério da Previdência Social (MPS) regula os benefícios; e o Ministério da Saúde (MS), entre outras ações, reconhece o ruído ocupacional como um agravo de notificação compulsória e que, apesar de toda a subnotificação, segundo a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador/Cosat (2003), ocupa o segundo lugar (18,3%) no ranking de agravos à saúde do trabalhador.
Do ponto de vista ocupacional, podemos ressaltar que os níveis de exposição diferem muito dos que são referendados pela Organização Mundial de Saúde. A perda Auditiva é irreversível, e resta ao trabalhador o recurso da protetização, que de forma alguma substitui o 'milagre' da audição. O trabalhador deve ser atendido no SUS, e, se a perda for relacionada ao processo de trabalho, deverá haver notificação no Sinan para que, diante da leitura epidemiológica, seja possível planejar políticas públicas mais ajustadas.
A Constituição brasileira garante, por meio de diversos artigos e incisos, que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Ruído degrada a qualidade ambiental e por isso polui.
Informe ENSP: Há necessidade de rever as leis relacionadas ao ruído?
Márcia Soalheiro: Como uma das medidas de gestão da poluição sonora, podemos referendar que as Resoluções Conama 01/90 e 02/90 continuam valendo, até porque incorporaram as Normas Brasileiras NBR 10151 e 10152, que visam ao conforto da comunidade e ao conforto acústico.
Apesar de a Carta Magna garantir qualidade ambiental, cabe aos estados e municípios elaborar política ainda mais restritiva. Uma alternativa importante é a análise das licenças ambientais, é preciso que se considere o impacto sonoro ambiental e as medidas atenuadoras. É uma questão de direito difuso. Porém, é preciso que haja maior atenção à qualidade sonora ambiental. O que chama a atenção dos estrangeiros que desembarcam no Brasil é o excesso de ruído. Vários países da Europa já o declararam como inimigo público número um e estão monitorando a sua qualidade sonora ambiental. No Brasil, entretanto, não temos nenhum estudo de mapeamento sonoro.
Informe ENSP: Quem deve ser responsabilizado?
Márcia Soalheiro: A questão é mundial, e já em 1992, durante a ECO, o ruído foi considerado a terceira maior causa de poluição ambiental do planeta. Todos têm parcela de responsabilidade, as pessoas precisam de conscientização. Com relação às políticas públicas, percebe-se falta de integração entre as propostas, e não existe política de controle do ruído.
Informe ENSP: Quais atividades serão realizadas no Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído (28/4)?
Márcia Soalheiro: A campanha surgiu há quinze anos, e o tema de 2010 será a conscientização da população quanto ao ruído e aos problemas oriundos da exposição a ele. Serão sessenta segundos de silêncio, entre 14h25 e 14h26, para destacar o impacto do ruído, proporcionando aos participantes uma pausa e uma oportunidade de conscientização sobre esse problema que atinge as populações.

Este ano, a Fiocruz decidiu se aliar ao Inmetro e à Sociedade Brasileira de Acústica (Sobrac) e aderir à campanha mundial convidando a comunidade a fazer um minuto de silêncio nesse mesmo horário. A data é extremamente rica e importante. Estamos trabalhando com os Cerests estaduais e municipais e iremos levar essa campanha para ser discutida nas universidades, hospitais, escolas, sindicatos, entre outros.

Fonte ENSP http://www.ensp.fiocruz.br/

Mapa de Conflitos Ambientais e de Saúde ganha destaque na imprensa

PesquisaInforme Ensp 

ENSP, publicada em 22/04/2010

O Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, que será lançado no dia 5 de maio, às 14 horas, no Salão Internacional da ENSP, já é destaque na imprensa. Diversos veículos de comunicação publicaram matéria sobre a importância do mapa dar visibilidade a denúncias, além de permitir o monitoramento de ações e projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais relacionadas à saúde em diferentes territórios e populações das cidades, campos, florestas e zonas costeiras. O trabalho foi desenvolvido a partir de uma parceria entre a Fiocruz e a ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), tendo como coordenadores o pesquisador da ENSP Marcelo Firpo Porto e Tania Pacheco, da Fase.

O objetivo principal do mapa, que tem apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, é participar da luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por ações governamentais e projetos de desenvolvimento que impactam desigualmente grupos sociais vulnerabilizados pelo preconceito e pela desigualdade social. Os conflitos foram levantados tendo por base, principalmente, as situações de injustiça ambiental discutidas em diferentes fóruns e redes a partir do início de 2006, em particular a Rede Brasileira de Justiça Ambiental e seus grupos de trabalho.

Segundo o coordenador geral do projeto, o mapa não se reduz a listar territórios onde riscos ambientais afetam diferentes populações, mas sim tornar públicas e ampliar as vozes nas lutas por justiça ambiental de populações frequentemente discriminadas e invisibilizadas pelas instituições e pela mídia. Foram reunidos cerca de 300 casos distribuídos por todo o país e georreferenciados. A busca dos conflitos pode ser feita por unidade federativa (UF) ou por palavra-chave. "O mapa está disponibilizado na internet com um sistema georrefenciado e de buscas vinculado ao GoogleEarth, de tal forma que qualquer cidadão possa ter acesso a detalhes sobre a situação de injustiça ambiental, sobre a região ou tema específico que lhe interessar, como o estado ou município, o tipo de população, o processo produtivo, o problema de saúde etc.", revelou.

Ainda de acordo com os pesquisadores, a própria população poderá auxiliar seu crescimento. "Não consideramos o mapa 'fechado'. Ele pertence a todos os interessados na construção de uma sociedade socialmente justa e ambientalmente sustentável, e é o momento inicial de um novo espaço para denúncias, para o monitoramento de políticas públicas e, ainda, de desafio para que o Estado, em seus diversos níveis, responda às necessidades da cidadania", destacou. Além disso, o mapa estimula, a partir de casos concretos, a pensar nos desafios e alternativas para a construção de um novo modelo de desenvolvimento baseado no respeito à natureza e à dignidade humana.

Fonte da ENSP. Matéria na integra no site da ENSP http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/index.php?origem=2&matid=21024

Leptospirose:Cuidados após enchente

Além de todo o transtorno e mortes que causaram, as chuvas que atingiram o Rio de Janeiro nos últimos dias ainda podem trazer mais um risco para a população: a leptospirose. Transmitida pela urina do rato, a leptospirose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira.

A contaminação é muito comum em situações de enchentes e inundações, quando as pessoas permanecem em contato prolongado com água ou lama contaminadas pela urina de ratos, muito numerosos nos esgotos e bueiros das grandes cidades.

Ilana Teruszkin Balassiano, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), alerta para os cuidados que a população deve tomar para evitar a doença e o que deve ser feito em caso de suspeita de infecção. A especialista realiza seus estudos no Laboratório de Zoonoses Bacterianas do IOC, que atua como referência nacional para o tema junto ao Ministério da Saúde e é um dos quatro centros colaboradores da Organização Mundial da Saúde (OMS) no assunto.

A leptospira penetra no corpo pela pele, principalmente se houver alguma “porta de entrada”, como um corte ou arranhão. Ilana ressalta, no entanto, que em situações como a vivida no Rio de Janeiro, mesmo quem não tem lesões nas pernas ou pés deve se prevenir, uma vez que a contaminação também pode ocorrer pelo contato prolongado da água contaminada com a pele sem ferimentos.

Ela explica que, para diminuir o risco de contaminação, deve-se lavar bem pernas e pés após o contato com a água da enchente, fazendo ainda uma higienização do local com álcool 70%. “Mesmo usando calça comprida e sapato fechado a pessoa não está protegida, pois a água acaba encharcando-os”, ressalta Ilana. “Por isso, a população deve evitar entrar em contato com a água da enchente, permanecendo em local seco e seguro, e esperar a água baixar. Se não houver outra alternativa, o indicado é proteger a pele, com galochas ou sacos plásticos”, orienta.

O período de incubação da leptospirose varia de 5 a 14 dias. Os primeiros sinais da doença se assemelham a um resfriado, com febre, dores de cabeça e no corpo, especialmente na panturrilha, podendo ocorrer icterícia (coloração amarelada da pele e das mucosas). “Se a pessoa teve contato com a água das enchentes e apresentar estes sintomas, deve procurar o posto de saúde mais próximo e relatar a situação, para que receba o tratamento adequado”, explica Ilana. “A leptospirose é tratável, principalmente se diagnosticada logo, mas pode evoluir, em casos específicos, para formas mais graves, comprometendo os pulmões e os rins e causando a morte do paciente”. O tratamento da doença é feito com antibióticos específicos e em casos mais graves pode ser necessária internação hospitalar.

O Laboratório de Zoonoses Bacterianas do IOC atua como Referência Nacional para Leptospirose junto ao Ministério da Saúde, atuando, além da pesquisa, em diagnóstico e treinamento de profissionais de saúde. Em 2008, tornou-se o quarto laboratório do mundo a receber a designação de Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Leptospirose.

Marcelo Garcia

07/04/10

Permitida a reprodução sem fins lucrativos do texto desde que citada a fonte (Comunicação / Instituto Oswaldo Cruz).