O Sistema Único de Saúde (SUS), ao longo de seus 20 anos, tornou-se uma grande rede interligada de serviços. Nesse período, o Brasil passou de um sistema que, até 1988, garantia o acesso à saúde pública apenas aos trabalhadores filiados à Previdência - 30 milhões de pessoas - para o Sistema Único de Saúde, que atende 190 milhões de pessoas, sendo que, em 80% dos casos, a dependência da rede pública é total. Apesar de todo o avanço, os desafios permanecem enormes e o Ministério da Saúde tem como prioridade atacar as suas deficiências de gestão e de estrutura.
Temporão: As fragilidades do atendimento estão sendo combatidas também com o fortalecimento da produção nacional na área de saúde
Um dos pontos de estrangulamento é o atendimento de urgência e emergência de hospitais do país. Ocorre que 80% dos problemas de saúde podem ser solucionados na atenção básica. Por isso, em uma ação de prevenção e promoção à saúde, o Programa Saúde da Família vem provocando uma silenciosa revolução.
O financiamento do programa foi triplicado entre 2002 e 2008, passando de R$ 1,3 bilhão para R$ 4,4 bilhões. A cobertura atinge hoje 90 milhões de pessoas. Estudos mostram que, onde o PSF se estrutura, diminuem as internações, aumenta a cobertura vacinal e ampliam-se as consultas pré-natal.
Mas o Ministério da Saúde sabe que isso não é suficiente. É necessário ter unidades não hospitalares que possam prestar atendimento às urgências e às pequenas emergências. O Rio de Janeiro tem recebido apoio para implementar as Unidades de Pronto Atendimento, uma idéia que será expandida ainda este ano para o restante do país. São unidades dotadas de leitos de obser vação, que recebem pacientes que precisam de pronto-socorro.
As UPAs trabalham integradas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Em um ano de existência, no Rio, 99,7% dos atendimentos foram solucionados nas próprias UPAs. Mas quando a transferência é necessária, o Samu é acionado, encaminhando o resgate e verificando para onde o paciente será alocado. O Samu abrange atualmente 101 milhões de pessoas em todo o Brasil.
No Rio, 99,7% dos atendimentos foram resolvidos nas Unidades de Pronto Atendimento. Ainda assim, o sistema não se resolve sem preencher os vazios assistenciais. No ano passado, por exemplo, foi inaugurado o primeiro centro de oncologia do Acre. Antes, as pessoas da região tinham que viajar para o Sudeste a fim de garantir o atendimento. O ministério também sabe que é preciso investir nas pessoas. Neste ano, estão sendo oferecidos cursos para 23 mil profissionais do Samu .
Além disso, em 2007, foi criada uma comissão que permite aos gestores do SUS dar as diretrizes dos cursos de graduação e residência das áreas de saúde para atender à necessidade da população. Foram disponibilizados R$ 80 milhões para as universidades apresentarem projetos de adequação em seus cursos e para bolsas de pesquisa.
As fragilidades do atendimento estão sendo combatidas ainda com o fortalecimento da produção nacional na área de saúde. Somente neste ano foram assinados dois acordos de transferência de tecnologia para a Fiocruz, um para a vacina de rotavírus e outro de medicamento para hepatite C. Uma portaria agora permite ao ministério fazer compras que favoreçam o produtor nacional. Outra estabelece quais áreas são de interesse do governo, que, junto com um pacote de financiamento de R$ 3 bilhões do BNDES, permitem dinamizar o setor. Isso sem falar nos R$ 500 milhões que estão sendo investidos no desenvolvimento de tecnologia e pesquisa, como a de células-tronco.
Na relação entre União, estados e municípios, o ministério, focado na otimização da gestão, implementou em junho uma inovação na administração de obras, reformas e ampliações de unidades de saúde, transferindo para a Caixa Econômica Federal a responsabilidade pelas construções e repasse de recursos. Uma solução criativa para problemas que se arrastavam por anos. Estamos incentivando também a entrada dos municípios para o chamado Pacto de Gestão.
Ao aderir, o município assume a plena gestão das ações de saúde. Assim, serviços que estavam a cargo dos estados migram para esses gestores, atendendo às demandas locais a com mais eficiência. No país, 2.571 municípios já aderiram ao pacto.
Enquanto nos movimentamos, enfrentamos no Congresso o grande desafio que é a aprovação do projeto das fundações estatais, que oferece uma estrutura mais dinâmica para a gestão de hospitais. Faz um ano que o governo federal encaminhou o texto. Em junho, obtivemos a primeira vitória, com a aprovação pela Comissão de Trabalho da Câmara. Mas ainda há um longo caminho a percorrer.
O SUS completa 20 anos, tempo suficiente para que possamos analisar os ganhos e desafios acumulados. Pontos fortes para o enfrentamento dos problemas estão definitivamente na agenda do Ministério da Saúde.
*José Gomes Temporão é ministro da Saúde.
Publicado em 03/09/2008.
Renata Cristina Marques Maia
Consultora técnica / Jornalista
Departamento de Ciência e Tecnologia
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Ministério da Saúde
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