Praticamente um em cada cinco deputados federais está ligado a empresas com interesses contrários à regulamentação da publicidade de cerveja. Dos 513 parlamentares, 87 têm concessões de rádio e televisão e/ou receberam doações de campanha da indústria de bebidas e de comunicação.
Nesta semana, o projeto que restringe a propaganda de bebidas com baixo teor alcoólico, inclusive a cerveja, entre as 6h e as 21h em rádio e televisão, foi retirado da pauta de votações da Câmara, a pedido do governo, após resistência de líderes partidários.
Há mais de um mês, representantes da indústria de cerveja e de emissoras de rádio e TV vão ao Congresso quase diariamente para fazer lobby pela derrubada da proposta -bandeira do ministro José Gomes Temporão (Saúde).
Levantamento feito pela Folha a partir de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que 33 deputados eleitos tiveram parte da campanha eleitoral de 2006 financiada pela indústria de cerveja. Eles receberam R$ 2.130.120.
As maiores doadoras foram a Schincariol e a Fratelli Vita, controlada pela AmBev, dona de marcas como Brahma e Antarctica. No ano passado, o PT também recebeu R$ 375 mil da cervejaria Petrópolis.
Ao menos seis deputados receberam doações de empresas de rádio e televisão. O valor recebido é menor: R$ 23.695. Além disso, segundo a ONG Transparência Brasil, 57 parlamentares detêm concessões de rádio e televisão.
Entre eles, estão dois líderes partidários, cujas orientações, em tese, têm de ser seguidas pela bancada. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comanda a maior bancada da Câmara, com 89 deputados. Ele detém concessões em Jardim do Seridó, João Câmara, Mossoró e Natal (RN). Luciano Castro, líder do PR, também tem concessão em Boa Vista (RR). A lista de donos de concessões não inclui o líder do DEM Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), cuja família é dona da TV Bahia.
Segundo a Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), que tem como associadas as principais emissoras, a empresas de cerveja estão entre os quatro maiores anunciantes da televisão e entre os dez maiores do rádio.
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), autor de um relatório favorável à restrição da propaganda, afirma que foi procurado diversas vezes por lobistas contrários ao projeto. Em sua opinião, é muito difícil que a proposta seja aprovada no Congresso devido ao interesse pessoal dos próprios parlamentares no tema. "Isso é um absurdo, até lamentável."
O projeto foi enviado pelo Executivo no início do ano em regime de urgência, ou seja, com prioridade na pauta da Câmara. Na quarta, em reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a maioria dos líderes partidários defendeu o adiamento da votação.
Anteontem, no final do dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou requerimento retirando o caráter de urgência. O presidente da Câmara prometeu colocar o projeto em votação em junho. A justificativa dos líderes para o adiamento é que a idéia precisava de mais discussão, embora admitam a existência de interesses econômicos na questão. (Colaborou Johanna Nublat)
*Repórteres da Folha em Brasília (publicado em 10/5/08)
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