FALÊNCIA NA SAÚDE

Artigo publicado em O Globo, Opinião, pág. 7, em 7 de abril de 2008
Falência na Saúde
MAURO CELIO DE ALMEIDA MARZOCHI ________________________________________________________________
A trágica predominância da dengue grave na infância, à semelhança de países asiáticos, é uma questão de tempo à proporção que a endemia se expande na mesma medida em que os adultos vêm se imunizando contra os sorotipos virais circulantes. Restará sempre uma reserva que se renova de crianças suscetíveis a um ou mais sorotipos, enquanto se espera a vacina. Daí a necessidade premente de novas estratégias de prevenção.
A descentralização do controle de endemias preconizado pelo Sistema Único de Saúde brasileiro, não vem se mostrando efetiva. O Brasil é o único país com a responsabilidade de controle de vetores de doenças predominantemente municipalizada, sendo os estados meros expectadores/fiscalizadores (?), enquanto as epidemias vêm se tornando cada vez mais freqüentes, abrangentes e letais.
Em outros países, como era no Brasil antes de 1999, essa atribuição é do governo central, com comando técnico-operacional único. Nas décadas de 40-50, obtivemos sucesso na erradicação do Anopheles gambiae, transmissor da malária, e do Aedes aegypti, utilizando-se nos domicílios inseticidas até então eficazes como o piretro e o DDT/BHC, respectivamente, além de medidas complementares.
Pela grande extensão territorial e a diversidade geoclimática do país, cabe avaliar se a estratégia mais viável não estaria na regionalização, em cada estado, das ações de controle, à semelhança do que historicamente se mantém no estado de São Paulo e se adotou em Minas Gerais com a regionalização cooperativa na Saúde.
Os estados passariam a ter um papel pró-ativo, sob a orientação e o financiamento do Governo Federal, com ações de grande impacto nos meses precedentes aos períodos de chuvas e calor, como a pulverização das paredes internas dos imóveis e anexos com inseticidas líquidos de ação residual, a serem indicados, a par do saneamento com suprimento contínuo de água potável, e de um Sistema de Vigilância Vetorial permanente de densidade e resistência aos inseticidas.
Nessa nova estratégia, permaneceria na competência dos municípios, apoiados por sistema de vigilância Clínica e orientados pelo de vigilância vetorial, as ações já estabelecidas: atendimento aos doentes, educação e promoção de saúde, vistorias em domicílios, locais de trabalho e lazer, remoção de lixos e entulhos, eliminação dos macrofocos, e mobilização contínua da sociedade (cidadãos, condomínios, escolas, empresas) para a identificação e destruição de criadouros, no âmbito de suas responsabilidades.
Está na hora de técnicos e pesquisadores buscarem resultados com impacto social que ofereçam alternativas às autoridades gestoras não só do Brasil como de todo o continente, considerando que, tal como o Aedes, também o seu controle não é possível delimitar-se às fronteiras dos municípios, estados e países.
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MAURO CELIO DE ALMEIDA MARZOCHI é médico, pesquisador-CNPq