A Loucura Útil de Cristóvam Buarque

Às vezes uma idéia maluca e aparentemente autoritária faz melhor papel do que uma idéia de bom senso e exeqüível do ponto de vista democrático. A idéia do senador Cristóvam Buarque de obrigar – por lei – os políticos a matricularem seus filhos na escola pública é, sem dúvida, uma dessas idéias para serem apreciadas pelos filósofos. Não há como lutar por ela, dado que se trata de uma peça que esbarraria em mil dificuldades, e talvez até na inconstitucionalidade. Todavia, é uma idéia que daqui para diante vou usar como baliza para saber quem é quem na educação brasileira.

Conforme o tipo de crítica que vier à idéia, iremos formando um mapa claro de localização dos mocinhos e dos vilões da política social brasileira. Um primeiro adversário da escola pública já se manifestou. O relator do projeto de Cristóvam forneceu argumentos fracos para desaprovar. O relator foi o delegado Romeu Tuma, que é senador. Ele até falou na inconstitucionalidade, mas a objeção primeira que colocou é hilariante: a escola pública é laica, e ao obrigar o político a colocar seu filho na escola pública, o senador estaria tolhendo a educação religiosa que os pais dos políticos querem dar para os filhos. Cá entre nós, descobrimos, agora, que o velho parceiro dos militares, na Ditadura, na verdade só tinha uma preocupação: Jesus, ou qualquer outra entidade divina.
O outro que se manifestou contra é o blogueiro de chapéu, Reinaldo de Azevedo. Todos nós sabemos que ele não é um liberal, é um sujeito da direita, e mais conservador do que o necessário para o Brasil. Por isso mesmo, sua crítica não tem qualquer elemento de racionalidade no sentido da ajuda ao conjunto maior da sociedade; ele atacou o senador com golpe baixo, falou que o senador precisa “trocar de remédio”. É interessante notar que Azevedo, na sua cruzada contra o ensino público, em especial contra a USP, não percebe que, no caso dele, nem com remédio correto o problema se resolveria.
O senador Buarque atirou no que viu e acertou no que não viu. De fato, o problema da escola pública é político e econômico. Mas este problema não nasceu de questões primordialmente políticas e econômicas, ele nasceu de circunstâncias sociais e, no específico, legislativas. Tudo começou a se complicar para a escola pública nos anos 70, quando, por uma série de razões, os mais ricos começaram a abandonar o ensino público básico. E quando os mais ricos saem de um lugar, esse lugar tende a não ter mais a atenção não só da sociedade, mas do Estado, e se deteriora facilmente. Portanto, realmente a questão da melhoria da escola pública é a questão da clientela. Caso a clientela não seja de várias classes sociais, a escola pública não tem como melhorar. Pois ela não vai ganhar atenção real e contínua por parte dos poderes sociais e políticos.
O raciocínio do senador é, então, semelhante a tantos outros no caso: vamos estabelecer cotas. Há cotas ruins e há cotas necessárias. Exemplo de cota ruim: um deputado do PT quer que a TV a cabo passe uma porcentagem de programas nacionais. Um exemplo de cota que foi necessária: as salas de cinema tiveram de passar filmes nacionais.
Não há cota boa. Mas há cotas que são necessárias. A reserva da escola pública para o político, caso a escola pública fosse boa, seria não só aceita, seria facilmente tornada obrigatória pelo Congresso; e o mesmo relator que hoje é contrário à proposta, faria um discurso a favor. Na verdade, a direita política é contra não por ser liberal-conservadora, mas por ser irresponsável. Pois a cota seria uma forma de fazer o político se mobilizar por interesses próprios e, assim, por meio da “astúcia da razão”, terminar por ajudar toda a sociedade. A idéia não vai vingar, mas ela mostra bem que o MEC e o governo, ao não criarem uma idéia paralela, mais ou menos no mesmo sentido, para negociar, estão muito mais próximos do Reinaldo de Azevedo do que este gostaria. Aliás, cá entre nós, já comentei em outro artigo que Lula e Mainardi são parecidos. Agora, é o baluarte do pensamento conservador no jornalismo de chapéu, Azevedo, que se parece bem com o governo.
Bem, você pode estar achando que eu estou com o problema do ovo e da galinha. Ou seja, os ricos saíram da escola e ela ficou ruim, e eles não voltam porque ela está ruim. Sim, mas o problema não é o do ovo e da galinha, pois eles não saíram por causa dela ter ficado ruim, eles saíram por causa de que ela, a escola pública, foi arrebentada pela Ditadura Militar. E não foi arrebentada por questões econômicas, a médio prazo. Foi arrebentada da noite para o dia, por meio da legislação. A LDBN de 1971, a 5.692/71 fez o estrago geral, e foi ajudada pela Reforma Universitária da época, e dali para diante nunca mais conseguimos consertar a escola pública. E podemos colocar qualquer lei, agora, que não resolveremos o caso. Pois nenhuma lei geral consegue fazer os ricos voltarem para a escola pública. Neste sentido, a loucura do Senador Cristóvam Buarque é uma loucura que aponta na direção correta. O certo seria encontrarmos mecanismos para empurrar, um pouco forçadamente, os ricos para o interior da escola pública de nível médio e fundamental. Poderíamos melhorar um pouco a escola pública e, então, tentar atrair um tipo de classe média para tal escola novamente.
Da minha parte, tenho idéias exeqüíveis e não muito complicadas para a melhora rápida do ensino. Venho oferecendo essas idéias em artigos populares, em especial no Estadão. E também venho entregando essas idéias, por dever de ofício, ao governo. Eis algumas. Por exemplo: 1) entidades lucrativas como bancos, poderiam participar do “adote uma escola”, do mesmo modo que houve o “adote um atleta” no passado; 2) o imposto predial poderia ser escalonado de modo que os ricos realmente pagassem mais, e um algum plus, conseguido aí, poderia ser carreado para a escola pública de regiões carentes; 3) o sistema de loterias poderia ser voltado diretamente para o salário do professor, em especial do professor assíduo e estudioso; 4) a escola normal de nível médio poderia ser colocada no interior do CEFETS, que agora estão sendo reformulados, e isso poderia ser feito no sistema que foi utilizado aqui em São Paulo para a criação e manutenção das unidades do CEFAN, onde a normalista tinha bolsa e se dedicava integralmente aos estudos; 5) a formação dos professores nas faculdades deveria ser alterada, de modo que acabasse de vez o regime das “licenciaturas”, construídas na forma de “disciplinas de conteúdo” + “4 disciplinas pedagógicas” – deveríamos ter uma formação básica para todos, e o trabalho de formação pedagógica do futuro professor deveria ser feito de modo especial e específico, com orientadores disponíveis, sistema de bolsa e uma articulação disso com a promessa – dada pelo governo – de ter “sua escola” ao se formar.
Essas cinco medidas já ajudariam bem. Mas o presidente Lula não entende nada disso, e a oposição a ele quer mais é ver o circo pegar fogo. Então, fica difícil.
Cristóvam pode ser maluco. E eu divirjo dele em quase tudo, em matéria de educação. Mas, desta vez, ele mostrou quem está de fato a favor da escola pública e quem não está. E isto foi um passo positivo.
Paulo Ghiraldelli Jr. “o filósofo da cidade de São Paulo”
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